CARTA ABERTA

A Sua Excia. o

Presidente da República Portuguesa

Senhor Aníbal Cavaco e Silva

Rio de Janeiro, 14/05/2014

Meu nome: Francisco Gomes de Amorim, português, 82 anos de idade, residente no Rio de Janeiro, Brasil.

Excelentissimo Senhor

Há cerca de dois meses, através do “site” da Presidência da República, mandei ume tele-mensagem solicitando de V. Excia. uma intervenção junto da Secretaria de Estado da Cultura e/ou da Biblioteca Nacional, face à impossiblidade burocrática que me interpuseram de obter meia dúzia de fotocópias de um livro daquela biblioteca.

Tantas foram as complicações e documentação pedidas, parecendo inquérito policial, que não consegui obter as ditas fotocópias.

Venho agora, penhoradamente, agradecer a V. Excia. a sua, certamente, intervenção.

Primeiro porque nem V. Excia, nem ninguém da sua secretaria se dignou acusar a recepção da minha tele-mensagem.

Segundo porque V. Excia., possivelmente por não ter tomado conhecimento, rigorosamente NADA fez.

Terceiro porque passei a entender um pouco melhor, o descaso, ou o desprezo ou ainda os obstáculos a vencer por alguém que ainda “tem o desplante” de se interessar pela cultura portuguesa.

Eu sei, e todos devem saber, que V.Excia não deve ter tempo para ninharias, como a do meu caso, de pedir umas simples fotocópias à Biblioteca Nacional, visto julgar muito mais importante aparecer, sorrindo, a condecorar um ídolo do futebol.

O lamentável de tudo isto é que, simultâneamente, pedi à Sociedade de Geografia de Lisboa outras fotocópias e mais um livro que ali tinham à venda, e dois dias depois eles estavam no correio, já tendo chegado às minhas mãos.

Mas não se preocupe V. Excia. porque um conhecido meu, através de um amigo de um continuo (i. é, empregado subalterno) da Biblioteca, em 24 horas obteve as ditas fotocópias. Pagou-as é evidente. Mas sem burocracias.

E assim, sem que V.Excia. se tivesse incomodado ou preocupado com a cultura portuguesa, um continuo, tal como fazem os soldados e os sargentos nas forças armadas, resolveu o “tão intrincado imbróglio” atropelando a burocracia que tanto ajuda a destruir o pouco de bom que esse país ainda tem.

Tenha V.Excia. muita saúde e deixe os contínuos governarem o país.

Atenciosamente

Francisco Gomes de Amorim

Miriam Leitão – miriamleitao@oglobo.com.br

Quem paga a conta

Está terminando da pior forma o caso envolvendo o BNDES e o frigorífico Independência. Aqui, neste espaço, essa operação desastrosa foi criticada desde o início, sem que o banco público a explicasse. Agora se sabe, pela reportagem de Mauro Zanatta, no "Estado de S.Paulo”que o desfecho será o esperado: enorme prejuízo aos cofres públicos.

O banco perdeu a disputa que fez com o seu sócio, a família Russo, dono do Indepen­dência, e terá que ficar com o prejuízo de R$ 250 milhões. Além disso, terá que pagar as cus­tas do processo movido na Câmara de Arbitragem do Mercado da BMF&Bovespa. O processo corre em sigilo. Deve um banco público, que usa dinhei­ro do contribuinte, usar tanto o subterfúgio do sigi­lo para não prestar contas à população? Em dezembro de 2008, o BNDES comprou pôr R$ 250 milhões uma participação na empresa e se com­prometeu a dar mais R$ 200 milhões. Três meses de­pois, o frigorífico quebrou. O governo agora explica que comprou porque o frigorífico era uma das estrelas do mercado. Ora, quem pode dar esse tipo de explicação é o pequeno investidor, mas não o banco que tem a mai­or carteira de ações do país. Ele deveria se informar bem antes de entrar na empresa. Quem quebra em fevereiro já estava falido em dezembro, evidentemente. Em 2009, escrevi que p banco estava virando sócio e dando empréstimos a empresas com conhecidas difilculdades financeiras. Não fui a única. Vários analistas criticaram, em artigos e entrevistas, o projeto ao qual o BNDES se lançou, de campeões nacionais. Na época, ele elegeu três empresas que deveriam liderar o setor de carne. O Independência seria um desses líderes. O outro seria o JBS, no qual o banco despejou bilhões. O terceiro era o Marfrig, que ficou tempos na corda bamba. Frigoríficos menores não conseguiram emprésti­mos. Para os grandes, o dinheiro jorrava fácil. O Brasil já era, antes daquela política o maior exportador de carne do mundo.

Quando o Independência quebrou, per­guntei ao BNDES que explicação ele tinha pa­ra ter realizado o negó­cio. Ele respondeu que havia encaminhado o assunto para o Depar­tamento Jurídico. A ex­plicação era e continua sendo insuficiente.

Na outra ponta, a pe­quena empresa enfren­ta realidade diferente. Um exemplo vem do empresário José Alfredo Machado, que pediu R$ 1,5 milhão ao BNDES para montar uma fábri­ca de biocombustível em Aracruz, no Espírito Santo, em 2003. O investi­mento total da empresa foi de R$ 4,5 milhões quase 70% bancados pelos sócios.

As exigências foram rigorosas: obrigatoriedade de contratação de seguro, no próprio BNDES, de 7,2% do valor do empréstimo, o que elevou o fi­nanciamento em R$108 mil. Alienação fiduciária de todas as máquinas e do terreno onde a fábrica foi construída. O banco ficou com os bens em seu nome até que o empréstimo fosse pago. Os três sócios e suas esposas ainda foram obrigados a se tornar fiadores do acordo.

O BNDES exigiu a contratação de outro banco co­mo agente repassador, que acabou sendo o Banco do Brasil. O BB pediu garantias de R$ 1,5 milhão, em aplicações financeiras, que ficariam bloqueadas até que a fábrica entrasse em operação.

“Para tomar R$ 1,5 milhão do BNDES, tivemos que dar R$ 1,5 milhão de garantia ao Banco do Brasil. O pior é que eles não cumpriram o combinado, de li­berar nosso dinheiro assim que a fábrica começasse a funcionar, no início de 2004. À medida em que ía­mos quitando o empréstimo com o BNDES, o BB ia devolvendo e isso durou até o final de 2008. Na práti­ca, não houve financiamento. Depositamos o di­nheiro em uma conta e recebemos em outra. Fica­mos sem capital de giro, e o BB, em vez de liberar a garantia integralmente, nos ofereceu outro emprésti­mo. Nunca mais pretendo pegar nada com eles, e ao mesmo tempo vejo grandes empresas tomando bi­lhões. Será que eles tiveram que passar pelas mesmas exigências?”—questiona o empresário.

Na reportagem do "Estadão" sobre o frigorífico que­brado, fontes do governo só aceitaram falar se seus no­mes não aparecessem. A explicação que eles dão para o negócio é que a decisão foi tomada com base em "in­formações precárias" Como não pretendem divulgar o processo, fica-se sem saber quem foi o Nelson Cerveró do BNDES no caso do Independência.

      

(Com Álvaro Gribel (De São Paulo)

Miriam Leitão é uma grande jornalista de Economia

Nota:

O empresário – pequeno – pede 1,5 milhão ao banco. O banco empresta com a condição dele prestar garantias, fazer o seguro, hipotecar-lhe os bens, exigir o aval dos sócios e famílias, para por fim estrangular o empresário.

O empresário – grande, amigo dos chefes e da quadrilha – leva 250 milhões sem qualquer garantia nas vésperas de falir.

É assim o Brasil.

Venham investir aqui... mas antes comprem a amizade com a canalha. Há inúmeros casos iguais a este. Sai barato e rende muito

13/05/20

Muito curioso este texto vindo dos Açores via Canadá

25 de Abril: cravos, 

bolas e cornos

Por Alfredo da Ponte - Correspondente de Fall River

Jornal Sol Português - Canadá

Talvez haja por aí alguém que tenha saudade da festa dos cornos, celebrada antigamente nas ilhas Faial e Pico. Por coincidência, o dia dos cravos veio mesmo a calhar no dia dos cornos, no mesmo dia em que o calendário litúrgico celebra São Marcos. E pelos vistos, os ares liberais do 25 de Abril desobrigaram os cornudos da procissão e do sermão dos cornos. Já se sabe que era uma brincadeira arreigada à cultura popular. Mas, visto a bons olhos, nos nossos dias não há consentimento cívico para tais festividades, embora notório seja que o número de cornudos esteja sempre a aumentar significativamente.

Adiante-se que esta crónica está sendo escrita sem intenção de ofender ninguém. Simplesmente achamos algumas curiosidades que vieram precisamente a coincidir com esta data e somos de opinião que um riso ou uma gargalhada faz bem à saúde.

Do muito que se tem lido e escrito sobre este assunto, se fizéssemos um pequeno estudo etnográfico encheríamos, de certo, umas cento e tal páginas. Por isso, passando por ele, recordamos que em certos lugares todos os homens casados incorporavam-se na procissão, à medida que ela passava por suas portas, percorrendo as ruas da freguesia. Aquele que havia sido traído pela mulher, ou tinha fama disso, levava o chapéu na mão. Os restantes levavam o chapéu na cabeça.

Aconteceu que, um dia, na festa dos cornos, o João ao ver a procissão se aproximar da sua casa, pergunta à esposa se devia levar o chapéu na cabeça ou na mão.

A mulher soltou-lhe dois ou três palavrões, deixando-o nervoso, e ele enfiou a cabeça no chapéu. Mas quando o marido se dirigia à porta da rua, a mulher sentindo qualquer culpa, com medo que o marido não fosse publicamente denunciado, avisou-o: "Eh, João, por sim ou por não, leva o chapéu na mão."

Na minha terra, ser cornudo era uma condição de desprezo, embora houvesse cornudos contentes, tristes, bem enfeitados e mal amanhados. E por mais cornudo que seja o corno, não gosta, de maneira nenhuma, de assim ser reconhecido.

Quem vai à festa // de cornos a seu jeito // Leva uma mão na testa, // e a outra mão no peito.

Os cornos foram enfeitados com flores muito antes das espingardas do 25 de Abril. Mas também há quem os enfeite com bolas. Por isso, bolas e cornos andam de mãos dadas. Duvidam? Pois, com certeza!... Vão ter paciência, mas esta estória tem de sair:

Albano Cordeiro (1914-1964) é um dos meus poetas preferidos, por duas razões: primeira, porque é meu conterrâneo; segunda, porque a sua poesia é simples e carinhosa pela terra e pela gente. Foi mencionado, há alguns anos, pelo meu outro conterrâneo, Flávio Paiva, no seu livro "História de vida de um emigrante açoriano", onde deparei com uma batalha de versos e uma ligeira explicação. Dizia Flávio que Albano Cordeiro, empregado no Grémio da Lavoura da Ribeira Grande, havia recebido uma mensagem de um colega do Grémio de Ponta Delgada, juntamente com uma remessa de "cápsulas metálicas", daquelas de cor dourada que os homens do campo costumavam adornar os chifres do gado bovino, protegendo-lhes as pontas. Ao que parece, Albano não gostou da mensagem e mandou ao colega uma resposta.

Uns dias depois comentei o par de quadras com a minha amiga D. Filomena Morais Sarmento Machado Matos, a filha única do Sr. José Tibúrcio Machado, que foi o braço direito da saudosa Dona Maria Mota, na ressurreição e organização das Cavalhadas de S. Pedro. O que eu não sabia era que este senhor também trabalhara no Grémio da Ribeira Grande e era um grande amigo de Albano Cordeiro, pelo que a filha logo me disse que já tinha lido aquelas quadras em qualquer parte. No dia seguinte ela informou-me que as tinha encontrado entre os papéis que eram do seu pai, dizendo-me que não se tratava de duas quadras, mas sim de doze. Portanto, aquelas duas foram as armas da primeira batalha de uma guerra poética travada em São Miguel, onde os guerreiros nunca deixaram de ser amigos.

A amiga Filomena fez questão de me oferecer a papelada. Assim, fiquei sabendo que o colega de Albano a que Flávio se referiu era o poeta Virgílio de Oliveira (1901-1967).

Os Grémios nasceram nos finais da década de 1930 e foram extintos em 1974 pelo Decreto-Lei nº 482/74 de 25 de Setembro. Pertenciam à Organização Corporativa da Lavoura.

Em S. Miguel, o Grémio da Lavoura estava sedeado em Ponta Delgada, tendo na mesma Ilha representações ou dependências em outras localidades, como por exemplo, na Ribeira Grande.

Vamos à guerra, que começou quando Virgílio de Oliveira envia a Albano Cordeiro uma remessa de pontas douradas com esta quadra:

Albano dos meus pecados // Põe isso na montra em fila,

Porque são os embolados // Para os cornos dessa Vila.

Albano responde:

Das tais bolas recebidas // Cá não há necessidade.

Vão ser todas devolvidas // Aos cornudos da Cidade.

Outra vez Virgílio:

Não vieram devolvidas // As bolas encomendadas.

Há já pessoas servidas, // Que andam na Vila às marradas.

Albano:

Não servem os embolados, // Acreditem que é verdade.

Chegaram já amassados // Pelos cornos da Cidade.

Provavelmente deve ter havido uma outra estrofe de Virgílio de Oliveira que não foi anotada, porque na ordem dos papéis que tenho em meu poder, acabados os manuscritos segue-se dois dactilografados:

Meu Virgílio de Oliveira // O tempo não me sobeja

P'ra andar na brincadeira // Com qualquer, qualquer que seja.

As bolas que tu mandaste // Com cuidado e com carinho,

Quem mas pediu foi um traste // Que as perdera p'lo caminho.

Um gajo destes da Alta // Que não entra em qualquer porta

E que faz parte do gado, // Do gado que não se importa.

As bolas servem a esses, // A esses cornos supremos,

Que são o encanto da vida // E têm coisas que não temos.

Virgílio Oliveira assina o tratado de paz a 6 de Setembro de 1960 com estes versos:

Não é isso falar novo, // Amigo Albano Cordeiro.

Sempre ouvi dizer o povo // Que "eles não trazem letreiro".

Nestas cantigas a nu, // Em tom menos delicado,

No "digo eu... e dizes tu", // Já é um tema estafado.

Lisura nos acompanhe, // Sem ofendermos ninguém...

Cada um lá que se amanhe // Com os chavelhos que tem.

Dou-te todos os poderes // No negócio de "embolados"...

Quanto mais bolas venderes // Mais cornos serão contados.

Para terminar só falta a famosa quadra do Cancioneiro Geral dos Açores, que meu padrinho Ferreira Moreno nos lembrou em um dos seus "Repiques da Saudade", há meia dúzia de anos. Ei-la:

Ó corno que estás pr'aí, // Nem os bons-dias te dão...

Quantos se riem de ti // Pensando que o não são!...

Fall River, MA, Abril de 2014

Custo Zero !

Alguém tem idéia do custo de um barril de petróleo? Uma chapa de mármore de Carrara? Uma tonelada de trigo, ou soja, ou milho? Uma dúzia de sardinhas, ou uma lagosta, ou um pargo? Um diamante?

Zero. Zero!

A única coisa que há a fazer é ir “lá”, trazer o petróleo para cima, cortar a chapa na pedreira, colher o trigo, ou a soja, pescar o peixe, procurar e encontrar o diamante, etc. Tudo existe à nossa disposição! Conclui-se, facilmente, que tudo quanto se encontra na natureza tem custo ZERO. O mal é começar-se a quantificar essas dádivas, não pelo custo REAL da sua produção, mas, sobretudo, acrescentando-lhe o infame fator de especulação, que se pode basear, por exemplo, em raridade, mas que é SEMPRE produto da ganância, da estratégia geopolítica (outra forma sofisticada de ganância), etc.

A continuar assim, esta ganância vai, não muito a longo termo, acabar com a espécie humana! Para a Terra não há qualquer problema, porque a natureza, poderosa, se regenera sozinha, e voltará a ser a maravilha que nós, com dificuldade, conseguimos imaginar o que seria no tempo do vovô Adão!

O homem já é descartável, e talvez aconselhável. É bem possível que esta aventura da humanidade na Terra tenha sido só uma experiência de Deus; mais tarde Ele voltará a soprar noutra figura de barro, já sem os defeitos dos atuais vorazes.

Porquê os flamengos se querem separar dos valons, na Bélgica? E a Catalunha, ou o País Basco, da Espanha? E o Sudão do Sul do Norte? E a Groenlândia da Dinamarca?

Tudo por causa da grana! Ninguém quer estar a pagar impostos para proteger uma área mais pobre do território! Ou pior, cada um quer ver se se apropria, ao máximo, dos recursos do “seu” (deles?) país.

A Groelândia, enquanto foi somente reduto de esquimós, focas e ursos, ninguém lhe dava importância. Agora que se sabe que é rica em montes de recursos minerais, os daneses... que se danem!

 

Há pouco tempo escrevi à senhora dona presidentA perguntando-lhe porque alguns medicamentos, genéricos, chegam a custar, no Brasil, 5,4 vezes mais do que, por exemplo, em Portugal.

Sexa mandou para o ministério da saúde, este entregou à “ANVISA” – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – que me mandou ver no seu site da Internet a resposta ao problema que eu expus. Eis a conclusão (brilhante!):

“Parecer Final: Prezados,

Diante dos abusos de poder de mercado das indústrias farmacêuticas, bem documentadas pela CPI de medicamentos do final da década de 1990, foi sugerida naquela época o controle de preços de medicamentos em um novo formato. Não como o anterior, que se baseava em planilha de custos, o que permitia o aumento de preços devido ao uso de uma substância mais cara, por exemplo. Após a extinção do órgão que controlava preços, que ocorreu no início da década de 1990, foi observado um alto índice de reajuste de preços, sem controle nenhum do Estado. Após as denúncias de falsificação de medicamentos e dos abusos de indústrias farmacêuticas sobre os preços, foi instaurada a CPI de medicamentos. Essa concluiu seu relatório com uma série de recomendações, dentre elas o estabelecimento de um marco regulatório que contornasse tal situação,e a criação da Câmara de Medicamentos - CAMED - (atual Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, CMED).

Criada em dezembro de 2000, a CAMED, posteriormente substituída pela CMED, estabeleceu uma série de regras para ajuste de preços e reajustes anuais. Considerando a tarefa de estabelecer regras de regulação do mercado, foram feitos levantamentos e estudos a fim de definir o modelo mais adequado à realidade brasileira. Fato é que desde janeiro de 2001 as regras de regulação do mercado foram aprimoradas, dentre elas, a de ajustes de preços de entrada no mercado.

Entretanto, o mercado farmacêutico é muito mais dinâmico que o processo de alteração da legislação, o que influencia o preço do medicamento e as possíveis disparidades entre os países. Em outras, palavras, o medicamento Zocor, referência do medicamento Sinvastatina já era comercializado antes da regulação de preços e apenas informou o valor praticado à época. A partir de 2001, o reajuste de preços do Zocor seguiu os critérios da CMED a partir do valor informado.

O preço do medicamento genérico sinvastatina foi calculado a partir do preço do medicamento de referência (Zocor) e atendeu os critérios estabelecidos pela Lei de que o máximo valor que pode praticar é de 65% do valor do medicamento de referência.

Atenciosamente

NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO EM REGULAÇÃO

MR”

 

Moral da história: em primeiro lugar fiquei muito emocionado quando me tratam de “prezados”! Adorei, só que devia estar no singular. Mas a conclusão é demasiado óbvia: é assim, porque... é assim mesmo, e não venha novamente com reclamações!

Isto tudo encanta, e mesmo que se vá reclamar ao Cristo lá no Corcovado, Ele levanta os braços, abre as mãos, ar sereno, mas magoado, como a dizer-nos: “Tenho muita pena mas o assunto não é comigo!” E de fato, não é!

Mas o jornal de hoje trás uma fantástica informação sobre uma pesquisa feita pelo Procon – Proteção ao Consumidor – exatamente sobre os preços dos medicamentos genéricos, onde encontrou variações de até 986% ! Novecentos e oitenta e seis por cento! Não acreditam?

Aqui vai a notícia:

Pois! Como dizia a Josefina que gostava muito de dizer coisas! (Saudade do grande Raul Solnado).

17 de maio de 2011

CATURRICES

LIGADOS À MÁQUINA - III

 Antes de prosseguir, um reparo técnico, para alívio da minha consciência: ainda que seja uma prática muito vulgarizada, faz pouco sentido medir a Dívida Externa (seja ela pública ou privada) em termos de PIB. Uma é a “fotografia” numa determinada data (uma visão estática, um stock); o outro é um acumulado ao longo de um ano (uma visão dinâmica, um fluxo).


 O que faria sentido, e seria da maior utilidade, era, sim, comparar o serviço da Dívida Externa (reembolsos, juros e encargos; fluxos, portanto) com o PIB e as projecções do PIB (outros fluxos). Infelizmente, não estão disponíveis dados sobre o serviço da Dívida Externa, nem no ano corrente, nem nos anos vindouros. Será porque ninguém sente a falta dessa informação? Ou é “top secret”, para não cair em mãos de hereges?


 Mas se não sentem, deveriam. É que, para ver a Dívida Pública ao exterior, e só esta, reduzida a metade ao fim de 10 anos, seria necessário que, superavits da BTC e Investimento Directo Estrangeiro, entre eles, gerassem, por ano, acréscimos de Reservas Cambiais (antes do serviço da Dívida Externa) da ordem dos 5%-6% do PIB [Nota: Nada de críticas, Leitor; trata-se de uma relação entre dois fluxos]. O que sugere para onde olhar e dá uma primeira ideia sobre a dimensão do problema que verdadeiramente nos atormenta.


 Continuemos então com o PIB como medida, à falta de melhor. A questão que ficou em aberto é a de saber como foi possível financiar deficits anuais da BTC tão elevados (desde 1997/1998, sempre acima dos 8% do PIB e várias vezes a ultrapassarem os 10%). Porque, não tenhamos ilusões, se esses deficits não fossem financiáveis, nunca teria sido possível um desequilíbrio externo de tamanha amplitude, durante tanto tempo.


 Os acréscimos líquidos da Dívida Pública ao exterior dariam para financiar o equivalente a 2%-3% do PIB, se tanto. Mas, e o restante? Como foi financiado o restante, estes anos todos?


 Através das Famílias não terá sido certamente, porque as Famílias residentes, como se sabe, não têm acesso directo aos mercados financeiros internacionais. E as Empresas, por cá - excepção feita a umas quantas, poucas (tratarei destas numa próxima Caturrice) - também não encontram lá fora Banco ou Instituição Financeira que lhes empreste.


 Sobram os nossos Bancos. Mas convém começar por esclarecer que o BdP, após a adesão à zona Euro, deixou de emitir dívida nos mercados financeiros internacionais. Ergo: os Bancos que têm estado a sustentar o desequilíbrio externo são, unicamente, os Bancos Comerciais (que designarei simplesmente por Bancos, daqui em diante).


 E ocorre perguntar: (1) Como é que eles, por sua vez, se financiaram, donde lhes veio o dinheiro? (2) Poderão continuar a financiar-se como até aqui? (3) Haverá limites para o endividamento externo dos Bancos? (4) Que efeitos teve o endividamento externo dos Bancos na economia portuguesa?


 Basearei as respostas no conjunto dos 7 maiores Grupos Bancários portugueses (BCP, BES, BPI, BST, CGD, BANIF, MG/CE), os quais representam mais de 85% do Activo Líquido (imobilizado, carteiras de crédito bancário e de títulos, etc., após amortizações e provisões) do nosso sistema bancário. Designá-los-ei por “Bancos” ou “amostra”. E, para que o texto não fique tão denso, representarei mil Milhões por mM.


 Começando pelo princípio. Nos últimos 10 anos, os Bancos procederam a entradas de capital, mas não suficientes para exibirem, hoje, níveis de capitalização (com base nos Capitais Próprios - ou seja: Capital Social mais Prémios de Emissão mais Reservas mais Resultados Transitados, mas excluindo o Resultado do Exercício em causa) confortáveis.


 [Nota: Não estranhe, Leitor, esta minha preocupação com definir o que sejam Capitais Próprios. Por razões que, de todo, me escapam, os Reguladores, por esse mundo fora, têm permitido que a Banca, em geral, considere como Capitais Próprios rubricas que as restantes Empresas são obrigadas a contabilizar no Passivo Remunerado. Num sector gravemente descapitalizado, por obra e graça também destas fantasias contabilísticas, os Bancos portugueses não são excepção.]


 Retomando o fio à meada...E emitiram dívida a médio/longo prazo nos mercados financeiros internacionais, além de contarem com os Depósitos dos seus Clientes. Só que: (1) nem a “base de Depósitos” [Nota: A proporção dos Depósitos no Passivo Remunerado Total] aumentou visivelmente na generalidade dos Bancos; (2) nem eles se preocuparam muito com isso, privilegiando, sim, a tomada de fundos por grosso, no mercado monetário interbancário internacional (MMIX; na realidade, junto de uma dúzia de Bancos, não mais).


 E chegamos, finalmente, ao fulcro da questão. Em 31/12/2009, os 7 maiores Grupos Bancários estavam endividados no MMIX em € 43.9 mM (26% do PIB - dos quais € 14.9 mM (9% do PIB) a Bancos Centrais (e não só ao Eurosistema).


 Esta dívida bruta, e só esta, representava, no fecho de 2009, 1.9x os Capitais Próprios na amostra (variando entre 1.1x e 4.7x), com um prazo médio ligeiramente inferior a 6 meses (variando entre os 3 meses e os 15 meses).


 A dívida líquida (isto é, dívida bruta, deduzidas as posições credoras no MMIX e as aplicações junto de Bancos Centrais) era de € 31.4 mM (19% do PIB; 1.4x os Capitais Próprios na amostra, variando entre 0.4x e 3.5x).


 Igualmente interessante é notar que, com vencimento a menos de 1 ano, junto do MMIX, as dívidas excediam as aplicações em € 14.7 mM (9% do PIB; 0.63x os Capitais Próprios, na amostra; € 1.9 mM a menos de 3 meses, mas com um Banco a atingir, neste prazo, um descoberto de € 5.5 mM) o que dá bem a medida do que seja a “ansiedade do roll over”: Será que os Bancos depositantes vão renovar os seus depósitos no vencimento? Será que conseguiremos reaver todas as nossas aplicações no MMIX?


 Decorridos 6 meses, em 31/06/2010, a situação tinha mais ou menos este aspecto:


- Endividamento bruto junto do MMIX: € 68.1 mM (40% do PIB; 3.0x os Capitais Próprios na amostra, variando entre 1.6x e 6.4x), dos quais € 40.9 mM (24% do PIB) junto de Bancos Centrais;


- Prazo médio da dívida bruta junto do MMIX: nos 3 Bancos que publicaram a distribuição temporal do seu endividamento junto do MMIX, o prazo médio encolheu entre 1 e 5 meses (é incompreensível como os Bancos são autorizados a omitir, nas suas Demonstrações Financeiras semestrais, informação de tal importância);


- Dívida líquida (conforme ficou definido mais acima): € 56.9 mM (33% do PIB; 2.5x os Capitais Próprios na mostra, variando entre 1.5x e 5.8x);


- Roll over a 1 ano (estimativa, uma vez que 4 dos Bancos não divulgaram dados): cerca de € 40.0 mM (23% do PIB; 1.8x os Capitais Próprios na amostra);


- Roll over a 3 meses (idem): cerca de € 30.0 mM (18% do PIB; 1.3x os Capitais Próprios na amostra)


 Pergunto se, em vista disto, ainda fará sentido arrepelar os cabelos por causa do estado da Dívida Pública e do deficit orçamental.


 É que alguns Bancos ultrapassaram já (e não foi hoje nem ontem) o limiar de endividamento no MMIX que desencadeou a crise asiática de 1997 – e o nosso sistema bancário, como um todo, há uma década que ronda perigosamente esse limiar. (cont.)


A.PALHINHA MACHADO


Setembro de 201

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"CATURRICES"

LIGADOS À MÁQUINA - II

 Os deficits do OGE! A Dívida Pública! É isso! É isso!

 Não, Prezado Leitor. Não é isso. O descontrolo orçamental tem, entre nós, todos os traços de uma doença crónica, que nos debilita, mas não leva ao coma. Leva, sim, à inflação, umas vezes rastejante, outras, galopante – em que a nossa história pátria é tão fértil.

 Convivemos com tudo isto há décadas (séculos?). Reflexo perfeito do modo como entendemos as actividades financeiras: extorquir aqui o que for possível, de mansinho, para dar ali e partilhar acolá, com grande e ostensiva liberalidade.

 Novidade, novidade, é, sim, o facto de integrarmos uma união monetária (uma espécie de regime padrão-ouro dos velhos tempos), pelo que a inflação endógena (que vai erodindo o peso real do endividamento) e a desvalorização cambial (que reequilibra a BTC) deixaram de ser opções de política económica ao nosso alcance.

 E também é novidade (algo que já não se via desde finais do séc. XIX) o modo como a Dívida Pública tem sido financiada nos últimos anos (leia-se “desde 1997/1998”): preferencialmente, no exterior. Quando, por estranho que pareça, os gastos públicos (excepção feita a um ou outro investimento público, a alguns consumíveis hospitalares e a pouco mais) são, apenas, remunerações, fornecimentos e serviços contratados localmente.

 Ao ser recebido, o financiamento externo da Dívida Pública que exceda o efeito directo dos gastos públicos sobre a BTC vai aumentar a capacidade de pagar ao exterior. E tal foi visto, e propagandeado, como virtude por quem fazia de conta que esses empréstimos só teriam de ser reembolsados lá para as calendas gregas (que premonição!) - e que os respectivos juros (mais comissões, encargos e outras frioleiras) eram migalhas sem importância.

 Se essa acrescida capacidade de pagar ao exterior tivesse ficado retida no Banco de Portugal (BdP) sob a forma de Reservas Cambiais, daí nenhum mal viria: na devida altura haveria por cá (não necessariamente no Tesouro, mas no BdP) com que pagar esses empréstimos. E o pinga-pinga dos juros não faria mossa por aí além no deficit orçamental - sempre que a Dívida Pública ao exterior se mantivesse bem abaixo dos 30% do PIB.

 Mas não. Era rapidamente convertida em Reservas Excedentárias dos Bancos e estes, por sua vez, convertiam-nas, ainda mais rapidamente, em empréstimos que financiavam os devaneios dos residentes – os tais devaneios que só se tornam realidade lá fora e são pagos em moeda forte (leia-se: sacando sobre as Reservas Cambiais).

 Ou seja, essa capacidade adicional de pagar ao exterior entrava por via da Dívida Pública, e era logo utilizada em devaneios que o crédito bancário permitia concretizar. Evaporava-se assim num ápice, sem deixar rasto nos haveres do Tesouro, do BdP ou dos Bancos. Rasto, só na BTC - mas aí como deficit.

 Como era fácil de prever, as dificuldades surgiriam quando a Dívida Pública ao exterior se vencesse e tivesse de ser paga – mas paga mesmo, e não refinanciada para um futuro ainda mais longínquo por um qualquer dos comparsas (Tesouro, BdP, Bancos).

 Sabendo-se, de ciência certa, que a receita fiscal, só por ela, é incapaz de aumentar as Reservas Cambiais, o efectivo pagamento da Dívida Pública ao exterior só estaria assegurado de antemão se, entretanto, a BTC registasse superavits de igual amplitude (os fluxos de Investimento Directo Estrangeiro e outras entradas de capitais são demasiado aleatórias para influenciar os cálculos).

 Fatalmente, aquele “quando” transformou-se em “agora” logo que o endividamento externo (e não só da Dívida Pública ao exterior) atingiu níveis que os investidores estrangeiros, por norma, não vêem com bons olhos.

 Aliás, a avaliar pelas estatísticas que vêm a público, parece que nem o BdP, nem o IGCP (a entidade que gere a Dívida Pública) fazem a menor ideia de quanto seja a parcela da Dívida Soberana na posse de não residentes (DSX). É estranho que, em face do coma e do prognóstico, estas duas respeitadas instituições não tenham sentido ainda a necessidade de acompanhar de perto os sinais vitais do paciente.

 Ponto da situação:

- No fecho de 2010, com a Dívida Pública a ultrapassar os 90% do PIB, a DSX deverá rondar 50% do PIB, para mais [m/ estimativa a partir da Dívida Pública que se encontrava na posse de Instituições Financeiras (Bancos, Seguradoras, Fundos de Investimento e Fundos de Pensões) residentes, no final de 2009];

- Os juros a pagar ao exterior, ao custo a que a DSX está a ser refinanciada, absorverão anualmente mais de 3% do PIB - e isso faz mossa no exercício orçamental;

- Não é seguro que os mercados internacionais continuem a refinanciar a DSX, mesmo se o Governo português se dispuser a pagar juros muito mais elevados;

- No cenário optimista, a DSX subirá para cerca de 90% do PIB (por força das necessidades de financiamento adicionais do Estado) - e, assim sendo, só para juros irão mais de 5% do PIB;

- Ainda no cenário optimista, ou se atinge, a curtíssimo prazo (até 2012, o mais tardar), um saldo orçamental primário (isto é, antes do pagamento dos juros da Dívida Pública) não inferior a 5% do PIB, ou a situação ficará irremediavelmente fora de controlo, por ser de todo impossível continuar a refinanciar também os juros que há que pagar ao exterior;

- No cenário pessimista, a DSX terá de ser colocada prontamente junto do FMI, ficando o Estado sem acesso aos mercados financeiros internacionais por vários anos (felizmente para nós, os investidores propendem a ter memória curta e não são de guardar rancores).

 Tudo isto seria suficiente para nos deixar em maus lençóis, é certo. E tudo isto traz à memória os últimos anos da Monarquia Constitucional, com os seus políticos demagogos, os seus governos sem norte e a sua incompetência financeira gritante.

 Mas os deficits orçamentais teriam de ser substancialmente mais elevados durante os últimos 15 anos para que a Dívida Pública (mais exactamente, a DSX), só por ela, fosse a causa única dos deficits desmesurados que a BTC tem vindo a registar.

 Se o que nos pôs em coma foram os deficits, muito elevados e persistentes, da BTC, a causa maior terá sido, então, outra. (cont.)

A.PALHINHA MACHADO

Setembro de 2010

Começamos hoje a série de

"CATURRICES"

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de A. Palhinha Machado

LIGADOS À MÁQUINA - I

 Sente-se bem, Caro Leitor? Cheio de genica, de projectos, de entusiasmo, nesta rentrée? Confiante no amanhã? Com vontade de fazer coisas, de correr mundo, de partir à aventura?

 Pois desengane-se! Desde há meses a esta parte só vive porque a “máquina” o mantém vivo. Sem ela, já teríamos, os mais de nós, dado o triste pio – dalits de mão estendida à caridade do mundo.

 A “máquina” tem nome, para que possamos manifestar-lhe o nosso reverente agradecimento. Aliás, são duas máquinas:

- Uma, de terapia assim a modos que intermédia, vulgarmente conhecida por “Mercado Interbancário do Euro” (MIE) – e desde 1997/1998 que não sabemos passar sem ela;

- A outra, o “Banco Central Europeu” (BCE; ou “Eurosistema” para os mais íntimos), de terapia intensiva (do mais intensivo que há), vale-nos só a partir de 2008/2009 – mas, por vezes, não basta.

 O “sopro de vida” que delas recebemos tem nome também: liquidez (na maior parte, sob a forma de Euros; aqui e ali, porém, em moedas mais exóticas, como o Kwanza angolano).

 O coma está diagnosticado: excessivo endividamento junto de uns, poucos, credores estrangeiros (para todos os demais, há anos que somos dalits). Entenda-se: dívidas do Estado, dívida dos Bancos e dívida de uma meia dúzia de empresas - dado que o vulgar cidadão e os seus negócios nunca encontraram quem, de lá de fora, lhes emprestasse directamente um chavo.

 A maleita vem em qualquer compêndio: povo pobre com gostos ricos - mal aparece quem fie, o endividamento corre como fogo em mato seco.

 Infectados pelo vírus dos “direitos adquiridos”, padecendo cronicamente de “devaneios a realizar custe o que custar”, teimamos em viver muito acima das nossas modestas posses - numa vertigem tal que o coma do endividamento é cada vez mais profundo.

 Maleita antiga, pois desde meados dos anos ’90 que a Balança de Transacções Correntes (BTC) regista deficits enormes e sem paralelo na OCDE. Por palavras simples: muitos dos nossos devaneios só se tornam realidade lá fora - e têm de ser pagos em moeda forte. Quer o destino que o grosso dos nossos meios de subsistência (energia, alimentos) também.

 O prognóstico, esse, não poderia ser mais reservado: com a terapia intermédia praticamente esgotada, só nos resta a terapia intensiva. Apesar disso, a moléstia que nos deixou neste estado não dá sinais de ceder: continuamos a não perder nenhuma oportunidade para nos endividarmos sempre mais.

 Estamos, então, nos “Cuidados Intensivos”? Qual quê! Até agora, ninguém cuidou de nós. Nem nós próprios. Jazemos para aqui, imobilizados e vegetativos, à mercê da “máquina” – delirando com dinheiro a rodos, fingindo não ver que a rica vidinha destes últimos 15 anos terminou de forma abrupta e terrível.

 E se a “máquina” parar? E se os “donos da máquina” entenderem que é melhor desligá-la? Ficamos, os mais de nós, para aí, inertes e atarantados, sem saber que voltas dar à vida.

 Os poucos de entre nós que não precisam da “máquina” para nada, que vivem por eles próprios, que são competitivos nos mercados internacionais e financeiramente equilibrados, esses, continuarão rumo ao seu futuro, aos seus Cataios, às suas Índias, às suas Áfricas, aos seus Brasis – deixando-nos para trás como carga inútil, pesos mortos. Temem, apenas, que os arrastemos também para o coma profundo – e têm razão para temer.

 Como foi possível termos chegado a isto? Perguntam, agora, mesmo aqueles que para isto nos empurraram; aqueles que tinham a obrigação de nos alertar para isto; aqueles que eram pagos justamente para evitar que isto acontecesse. (cont.)

A.PALHINHA MACHADO